Política de Privacidade

Última atualização: Janeiro de 2026

1. Introdução

A Auto Escola ABC (Centro de Formacao de Condutores Abm LTDA, CNPJ 66.404.757/0001-59) está comprometida com a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus alunos, visitantes do site e todos aqueles que se relacionam conosco.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

2. Informações que Coletamos

2.1. Informações Fornecidas Diretamente por Você

• Dados cadastrais: Nome completo, RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, e-mail
• Dados de contato: Informações fornecidas em formulários de contato, solicitações de informações e mensagens
• Documentação: Cópias de documentos necessários para o processo de habilitação
• Dados de pagamento: Informações de transações financeiras relacionadas aos serviços contratados

2.2. Informações Coletadas Automaticamente

• Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência
• Cookies: Pequenos arquivos armazenados em seu dispositivo para melhorar a experiência de navegação

3. Como Utilizamos Suas Informações

Utilizamos seus dados pessoais para os seguintes propósitos:

• Prestação de serviços: Matrícula em cursos, agendamento de aulas, emissão de documentos
• Comunicação: Responder dúvidas, enviar informações sobre serviços, lembretes de aulas e exames
• Obrigações legais: Cumprimento de exigências do DETRAN e outras autoridades competentes
• Melhorias: Aprimorar nossos serviços, site e atendimento
• Marketing: Enviar informações sobre novos serviços e promoções (mediante seu consentimento)
• Segurança: Prevenir fraudes e proteger nossos sistemas

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato: Para prestação dos serviços contratados
• Consentimento: Quando você autoriza expressamente determinado uso
• Obrigação legal: Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (DETRAN, Receita Federal, etc.)
• Legítimo interesse: Para melhorias operacionais e segurança

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• DETRAN: Informações necessárias para o processo de habilitação
• Clínicas credenciadas: Para realização de exames médicos e psicotécnicos
• Prestadores de serviços: Empresas que nos auxiliam em operações (processamento de pagamentos, hospedagem de site)
• Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Armazenamento e Segurança

6.1. Prazo de Armazenamento

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, respeitando prazos legais mínimos:

• Dados de alunos: 5 anos após conclusão ou desistência do curso
• Documentos fiscais: Conforme legislação tributária
• Dados para fins de marketing: Até revogação do consentimento

6.2. Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados sensíveis
• Controle de acesso restrito a colaboradores autorizados
• Backups regulares e seguros
• Monitoramento de sistemas
• Treinamento de equipe sobre proteção de dados

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: Saber se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: Solicitar correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Solicitar cópia dos seus dados em formato estruturado
• Eliminação: Solicitar exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Revogação de consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se a determinado tratamento

Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail contato@autoescolaabc.sbs ou pelos canais disponíveis em nossa página de contato.

8. Cookies

Utilizamos cookies para:

• Manter sua sessão ativa durante a navegação
• Lembrar suas preferências
• Analisar o tráfego e comportamento no site
• Melhorar a experiência de navegação

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, porém isso pode afetar algumas funcionalidades do site.

9. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites externos. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros. Recomendamos a leitura das políticas de privacidade de outros sites que você visitar.

10. Menores de Idade

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Caso coletemos dados de menores de idade com autorização dos responsáveis legais, trataremos essas informações com cuidados especiais e conforme a legislação.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através de nosso site ou por e-mail. A data da última atualização sempre estará indicada no início deste documento.

12. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de seus direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

• E-mail: contato@autoescolaabc.sbs
• Telefone: (34) 3212-6400
• Endereço: Avenida Pará, 05 – Bairro Brasil, CEP 38400-750, Uberlândia - Minas Gerais

13. Lei Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).